Uruburetama: População se manifesta em prol da retomada das obras da Estrada da Banana; nova empresa já foi contratada

Na manhã do último domingo, dia 29, a população da cidade de Uruburetama, capitaneada pelo líder político Eduardo Davi, realizou uma manifestação pacífica e ordeira em prol da retomada das obras de pavimentação asfáltica do trecho da CE-243, que interliga aquele município à cidade vizinha de Itapajé, conhecido como Estrada da Banana.

A manifestação reafirmou ainda o reconhecimento da luta do deputado estadual licenciado, e atualmente secretário estadual das cidades, Zezinho Albuquerque, que juntamente com o líder político itapajeense, Elihu Lira, solicitou do governador Camilo Santana esse benefício para as duas cidades. Eduardo Davi ainda criticou políticos da base do governo estadual que tentam angariar dividendos políticos através dos méritos de outros. Também participaram da manifestação os vereadores Daniel Marinho e Barroso “Cabelo Duro”, a líder comunitária Gardenha, articuladora do evento e dezenas de membros da comunidade.

Foto: Inácio Fernandes

Novela de muitos capítulos

No início do mês de novembro do ano passado a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará, aplicou sanção contra a empresa Urbana Construtora EIRELI – EPP, vencedora da licitação para executar trecho remanescente da pavimentação asfáltica da rodovia, com extensão de 13,7 km.

De acordo com a SOP a referida empresa fora convocada inúmeras vezes através de e-mails, telefonemas e notificações extrajudiciais a fim de comparecer na sede da SOP com intuito de proceder com a assinatura do Contrato para execução da obra, bem como para apresentar os documentos legais exigidos para a sua contratação. Apesar disso, a construtora não se manifestou, permanecendo inerte, sem justificativa plausível e comprovada, e ainda, deixando transcorrer in albis o prazo que lhe fora concedido para apresentação de defesa prévia. O comportamento desarrazoado da notificada, revelador de desinteresse em cumprir com as suas obrigações contratuais, obrigou o Governo do Estado a declarar fracassada a Concorrência Pública em questão.

Com quase 90% do projeto original concluído, a empresa Terpa Construções S/A, vencedora da licitação original para pavimentação de trecho da CE 243 (Estrada da Banana), abandonou o empreendimento e informou que não tinha mais interesse em retomar os trabalhos. A solução encontrada pelo Governo do Estado para levar ao fim o empreendimento foi mais uma vez licitar a obra para contratar nova construtora que viesse a terminar o serviço. Os trabalhos foram paralisados na altura do distrito de Santa Luzia, em Uruburetama, trecho mais acentuado e rochoso. Dois importantes ramais, que ligam a CE-243 aos distritos Itapajeenses de Soledade e Santa Cruz ainda precisam ser concluídos e parte do trabalho já realizado está se deteriorando.

A nova licitação foi concluída no dia 05 de agosto de 2019, data em que houve finalmente o termo de homologação e adjudicação da referida concorrência pública, que tinha como objetivo a execução do remanescente da pavimentação da rodovia em trecho com extensão de 13,7km. A empresa vencedora do aludido certame foi a construtora URBANA CONSTRUTORA EIRELI, com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas. A obra seria retomada ao custo de R$ 4.702.137,59 (quatro milhões, setecentos e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A construtora teria prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para concluir a obra.

As obras tiveram início em novembro de 2014 e contemplavam originalmente a pavimentação asfáltica e sinalização de 21,29 quilômetros ao custo total de R$ 25.644.777,14 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). O prazo para execução era de trezentos dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço. Caso o cronograma tivesse sido cumprido a estrada, completamente pavimentada e sinalizada, teria sido entregue no final de agosto de 2015.

Boa notícia

A via, que oficialmente se chama de Estrada Prefeito Júlio Pinheiro Bastos, deverá ter novamente a retomada das obras. Concluída a TERCEIRA licitação, o Governo do Estado do Ceará   assinou contrato com a CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA.-EPP, (CNPJ nº14.099.430/0001-17), vencedora do certame, para a execução do remanescente da obra, com extensão de 13,7 km, em regime de empreitada. O valor do contrato é de R$ 3.972.913,93 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e três centavos). As obras devem ser retomadas em breve.

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